Projeto de Resolução da vereadora Vânia Souza cria a Câmara Mirim

A Câmara Municipal de Mari aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (24), projeto de resolução nº 03/2021, de iniciativa do gabinete da vereadora Vânia Souza, que “cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim e dá outras providências”.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, poderão participar estudantes de escolas da rede pública e privada que estejam matriculados nas séries do 7º ao 9º ano do ensino fundamental.

A escolha dos integrantes da Câmara Mirim ficará a cargo de cada escola participante, obedecendo a critérios como: eleição visando o segmento de liderança, análise do desempenho escolar, concurso de redação sobre tema relevante e outros, a critério da escola.

A lei ainda prevê que a composição deverá ser de 11 vereadores mirins, com mandato de um ano e a função será considerada de interesse educativo e participativo e não será remunerada, podendo ser premiada a critério da Mesa Diretora da Casa.

O texto da lei aprovada ainda prevê que as reuniões ocorrerão uma vez por mês, uma hora antes das sessões ordinárias, no plenário da Casa Legislativa.

Em sua justificativa a vereadora Vânia disse ser uma ferramenta importante para interagir e fazer com que os jovens compreendam melhor o funcionamento do poder legislativo e contribui para desenvolver a cultura cidadã.

Depois de aprovado o projeto segue para publicação e consequente encaminhamento para a Secretaria de Educação implementar o projeto.

 

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