Valeska Magalhães

Valeska Magalhães Maimoni Ferreira

Proposições

TítuloConteúdoData
Requerimento Nº 002/2026SOLICITA REALIZAR ENTREGA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PEDAGÓGICO PARA CRIANÇAS ATIPICAS E CRIAÇÃO DO GUIA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE MARI PARA ALUNOS TÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.11/03/2026
Requerimento Nº 001/2026Solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei propondo a criação da Secretaria municipal de inclusão e Acessibilidade no âmbito do Município de Mari – PB.11/03/2026
Requerimento Nº 184/2025Solicita que seja integralmente aplicado o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos processos licitatórios do Município de Mari, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, especialmente o disposto em seus artigos 47 e 48.18/12/2025
Requerimento Nº 162/2025Solicita QUE SEJA CRIADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL para melhor atender a saúde da população Mariense.24/09/2025
REQUERIMENTO Nº 124/2025Pedido para que instale quebra-molas, redutores de velocidade, faixas de pedestres e sinalização adequada em em Ruas que possuem Escolas.  28/05/2025
REQUERIMENTO Nº 122/2025Solicitação para que realizem a pavimentação asfáltica da Rua Gentil Lins e Av: Antônio de Luna Freire.    28/05/2025
REQUERIMENTO Nº 111/2025Solicita que instale quebra-molas, redutores de velocidade e sinalização adequada em frente as instituições de ensino do município.  14/05/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2025Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO” nas escolas de rede pública no âmbito do Município de Mari – PB, e dá outras providências.14/05/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2025Dispõe sobre a criação da função de Monitor de Transporte Escolar no âmbito do Município de Mari – PB, e dá outras providências.14/05/2025
REQUERIMENTO Nº 72/2025Requeiro na forma regimental e após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Exma. Sra. Lúcia de Fátima, Prefeita Constitucional do Município e direcionado A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitação para que adotem medidas necessárias para a construção de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do Loteamento Walter …09/04/2025
REQUERIMENTO Nº 14/2025Requeiro na forma regimental e após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Exma. Sra. Lucia de Fatima, Prefeita Constitucional do Município a SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM …26/02/2025