| Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2026 | Concede o título de cidadão honorário de Mari ao Dr. Renan do Valle Melo Marques e dá outras providências. | 26/03/2026 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2025 | Concede título de cidadão mariense à Srª Julieny Meireles Bomfim, e dá outras providências. | 16/10/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARIENSE À SRª. VERA LUCIA JUVÊNCIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025 | Concede título de cidadão mariense ao SR. JAILTON FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | 18/09/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025 | Concede título de cidadão Mariense ao Advogado Carlos Dantas Filho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. | 18/09/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2025 | Concede título de cidadão Mariense à Maria Auxiliadora Dias do Rego, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. | 11/09/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 | Dispõe sobre concessão de medalha de Honra ao Mérito ao Delegado da Polícia Civil João Soares de Lima Neto. | 04/09/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 06a/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mariense a Antônio Nominando Diniz Filho, e dá outras providências. | 29/05/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 | Concede Título de cidadão mariense a Antônio Nominando Diniz Filho. | 28/05/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mari/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 | INSTITUI HOMENAGEM PÓSTUMA AOS EX-VEREADORES FALECIDOS E AOS VEREADORES QUE, POR MOTIVO DE IDADE OU DOENÇA, NÃO PODERÃO MAIS EXERCER O MANDATO, А SER REALIZADA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL … | 09/04/2025 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARIENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n.° 01/2025 | OUTORGA AO DOUTOR WYRON RODRIGUES DE OLIVEIRA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVICOS PRESTADO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARI ESTADO DA PARAIBA. | 19/03/2025 |
| Decreto nº 002/2015 – LAI | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispões sobre o Acesso à Informações no Âmbito do Município de Marí/PB. | 19/01/2015 |
