| PORTARIA N° 11/2026. | Nomea ACYR RANGEL LESSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CCCM-IV. | 01/02/2026 |
| PORTARIA N° 10/2026. | Nomea MARIA EDUARDA DA SILVA SABINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 01/02/2026 |
| PORTARIA N° 09/2026. | Art. 1° Exonerar, MARIA EDUARDA DA SILVA SABINO a partir de 31 de janeiro de 2026, ocupante do cargo e provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CCCM-IV. | 31/01/2026 |
| PORTARIA N° 08/2026. | Art. 1° Exonerar, MANOEL MESSIAS RODRIGUES a partir de 31 de janeiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 31/01/2026 |
| PORTARIA N° 07/2026. | Nomear SEVERINO DE ARAÚJO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 02/01/2026 |
| PORTARIA N° 06/2026. | Nomea VITÓRIA CRISTINA AVELINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCM-III. | 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº05/2026. | Nomea MANOEL MESSIAS RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº04/2026. | Nomea MARIA EDUARDA DA SILVA SABINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CCCM-IV. | 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº03/2026. | Nomea GUSTAVO ALFREDO VITORINO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº02/2026. | Nomea GUSTAVO VERIO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº01/2026. | Nomea ARTHUR MARTINS BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 02/01/2026 |
| PORTARIA N° 13/2025. | Art. 1° Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2025, dos cargos de provimento em comissão abaixo relacionados, os seguintes servidores: | 01/12/2025 |
| PORTARIA N° 12/2025 | Nomear SEVERINO DE ARAÚJO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V | 14/04/2025 |
| PORTARIA N° 11/2025. | Exonerar, a pedido, JOSÉ JOBSON FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 25/03/2025 |
| PORTARIA N° 10/2025. | Nomea GUSTAVO ALFREDO VITORINO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 09/2025. | Nomea JOSÉ JOBSON FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 08/2025. | Nomea ARTHUR MARTINS BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, Símbolo CCCM-V. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 07/2025. | Nomea VITÓRIA CRISTINA AVELINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCM-III. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 06/2025. | Nomea MANOEL MESSIAS RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 05/2025. | Nomea GUSTAVO VERIO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DA MESA, Símbolo CCCМ-III. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 04/2025. | Nomea MARIA EDUARDA DA SILVA SABINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, Símbolo CCCM-IV. | 15/01/2025 |
| PORTARIA N° 03/2025. | Nomea GABRIEL VICTOR MARTINIANO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETЕ, Simbolo CCCM-1. | 13/01/2025 |
| PORTARIA N° 02/2025. | Nomea MATHEUS HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Símbolo CCCM-II. | 08/01/2025 |
| PORTARIA Nº 01/2025 | | 03/01/2025 |
